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Tribunal do Júri absolve homem acusado de matar companheira com descarga elétrica em Carpina

Réu estava preso preventivamente desde 2024 e teve alvará de soltura expedido após decisão do Conselho de Sentença

Senado aprova nova ministra do Tribunal Superior do Trabalho e outras autoridades

Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Margareth Rodrigues Costa para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Moro: rejeição de Messias demonstra cansaço da excessiva proximidade entre presidente da República e STF

"Nós queremos que haja indicações de pessoas independentes, que têm uma carreira fora do Executivo, não sejam tão vinculadas ao próprio Presidente da República", afirmou Moro

Supremo Tribunal da Espanha confirma absolvição de Neymar em caso de corrupção

O atacante brasileiro e os demais réus foram absolvidos pelas supostas irregularidades em sua contratação pelo Barcelona em 2013

Primeira Turma do Supremo começa a julgar acusados de planejar assassinato de Marielle Franco

Estão previstas duas sessões nesta terça-feira para a análise do caso, além de uma terceira marcada para a manhã de quarta-feira, 25, a partir das 9h

"Tá rindo do quê?": juiz confunde deformidade facial de testemunha com risada em audiência

A audiência ocorreu no dia 21 de maio de 2024, mas só agora as imagens tornaram-se públicas.

Após negativa da FPF, Sport recorre ao TJD-PE por torcida visitante no Clássico contra o Náutico

Pedido de liminar foi feito após a FPF manter a decisão de torcida única para o Clássico dos Clássicos

Banco Master: TCU suspende inspeção no BC e submete caso ao plenário

A suspensão atende a um pedido do Banco Central, que apresentou embargos de declaração na terça-feira (6), questionando a decisão que autorizou a inspeção

Carlos Neves assume presidência do TCE-PE e reconduz Ricardo Alexandre no MPC-PE

Neves assume a presidência do TCE-PE em um contexto de reforço ao papel institucional do Tribunal na fiscalização e no controle da correta aplicação dos recursos públicos no Estado

Moraes nega pedido da defesa de Bolsonaro para receber visita de sogro

Justificativa é a necessidade de garantir a segurança e a disciplina